Processo 323184/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/04/2014 17:23
Autuado em 09/04/2014 17:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 415/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   415/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   415/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato VALDIR LUIZ ROSSONI
Servidor NOEL CANDIDO DE MORAES JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2016 17:25 168107/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1051086/14
28/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17156/14 - DP
22/10/2014 14:33 do Protocolo 967308/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17156/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 415/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 3587/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7360/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 07:58 DP  
13/06/2016 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 813/2016 -
13/06/2016 17:25 DP Informação nº 11129/2016 -
06/04/2015 11:04 DP  
06/03/2015 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 235/2015 -
06/03/2015 10:11 S2C  
26/02/2015 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 242/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C  
05/02/2015 15:50 GCFAMG  
04/02/2015 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 94/2015 -
09/01/2015 10:46 GCFAMG  
05/01/2015 17:27 SMPjTC Parecer nº 114/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
17/11/2014 08:33 DICAP Parecer nº 17605/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012. AO MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação.
14/10/2014 10:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7057/2014 -
14/10/2014 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 17156/2014 -
10/04/2014 14:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3587/2014 -
10/04/2014 14:56 DICAP Parecer nº 13852/2014 - EMENTA:DILIGêNCIA À ORIGEM.INSTRUÇÃO DE SERVIÇONº 71/2014/FAMG APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQU
09/04/2014 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7360/2014 -

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